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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2018 - 11:14
Empresa consegue retirar 13º proporcional deferido a auxiliar despedido por justa causa
Apesar de súmula de TRT, o 13º proporcional é indevido se há falta grave do empregado.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 17:27
Turma mantém gratificação de empregado de empresa pública recebida por mais de 10 anos
Uma empregada da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, teve sua função gratificada incorporada ao salário por ordem judicial.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 11:57
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 10:14
Caixa executivo tem direito reconhecido a intervalo de digitador fixado em norma coletiva
De acordo com a norma, ele não precisa atuar exclusivamente com digitação para usufruir da pausa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 18:00
TST desobriga Caixa de recolher FGTS de aposentada por invalidez
TST negou a emprega da CEF o recolhimento dos depósitos de FGTS relativos ao período da sua aposentadoria
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 15:00
Gratificação de função recebida por dez anos ou mais não pode ser retirada do empregado
O empregado que recebe gratificação de função por, no mínimo, dez anos, não pode ter essa parcela
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 11:44
Banco indenizará empregado com deficiência por dispensa imotivada
Ele tem direito à reparação em razão da irregularidade da dispensa.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 19:00
Caixa em experiência garante estabilidade provisória após acidente
Ministro decidiu condenar a empresa ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade provisória, correspondente aos salários e reflexos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
Prescrição. Renúncia pelo devedor. Termo de confissão de dívida de fgts celebrado perante a caixa econômica federal.
Reconhecimento do direito dos trabalhadores e pagamento parcelado da verba.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:43
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 12:46
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 10:46
Itaú terá que ressarcir dinheiro descontado de salário de funcionária por diferenças no caixa
A trabalhadora foi contratada como escriturária, mas ao longo do contrato exerceu a função de caixa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00
Ex-caixa do Itaú receberá indenização de R$ 479 mil
O MM. Juiz Eugênio José Cesário Rosa, Presidente da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia-GO, por meio da r. sentença de fls. 517/522, integrada pela decisão de embargos de fls. 536/537.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Ilícito civil. Morte de empregado. Ação de indenização. Viúva e filhos. Competência. Empresa pública federal. CEF. Justiça federal.
Proposta a ação perante a Justiça comum estadual, o MM. Juiz de Direito declina de sua competência
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 10:01
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 10:28
Gratificação de função percebida há mais de 10 anos.
Empregado. Cargo efetivo. Estabilidade financeira.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 10:30
Previsto em norma coletiva, adicional de quebra de caixa tem que ser pago,mesmo sem diferenças no caixa
Comprovado o exercício da função de caixa, ainda que não tenham ocorrido diferenças no caixa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Pensão - Morte - Empregado
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, extraídas do Concurso Público